Follow Us
Os presentes Termos de Utilização para a Europa (“Termos”) aplicam-se ao seu acesso aos sites web enumerados na Secção 25 e a todas as páginas web, sites e páginas de rede social fornecidos pela iFIT (os “Sites”). Se reside no Espaço Económico Europeu, Suíça ou Reino Unido, estes Termos também se aplicam ao (i) software da aplicação móvel disponibilizado pela IFIT que pode ser descarregado para o seu smartphone ou tablet, incluindo as aplicações móveis “IFIT” e “Tailor” (“Apps”), (ii) os produtos vendidos ou fornecidos de outra forma pela iFIT ou pelas suas afiliadas, parceiros, licenciadores, subsidiárias ou empresas relacionadas (“Produtos”) e (iii) os serviços online acessíveis através dos Sites, Apps ou Produtos, incluindo uma conta gratuita (juntamente com os Sites e Apps, “Serviços”).
Quando dizemos (“iFIT”, “nós”, “nosso(a)” ou “connosco”), estamos a referir-nos à entidade responsável pelo fornecimento de Produtos e Serviços na sua região, conforme indicado na Seção 25. Consulte a Secção 25 para obter informações de contato e outros dados empresariais da iFIT. Se reside fora do Espaço Económico Europeu, Suíça e Reino Unido, os Termos de Utilização da iFIT aplicam-se à sua utilização das Apps, Produtos e Serviços.
Os termos de venda na Secção 7 aplicam-se a todas as compras realizadas por si através dos Serviços. Se não concordar com estes Termos, não compre os nossos Produtos ou Serviços.
Estes Termos aplicam-se à utilização dos Produtos e Serviços, incluindo qualquer conteúdo disponibilizado nos Produtos e Serviços. Qualquer termo, condição, diretriz, política ou regras diferentes ou adicionais com os quais concorda em relação a alguns dos nossos Produtos ou Serviços, incluindo os termos de garantia, políticas de devolução, políticas de envio e outros termos disponíveis no site nordictrack.com/terms ou proform.com/terms, (“Termos Suplementares” ) tornam-se parte do seu acordo connosco. Se houver um conflito entre estes Termos e os Termos Suplementares, os Termos Suplementares prevalecerão sobre esse conflito. Qualquer termo contraditório fornecido pelo utilizador ou por outro utilizador não se aplicam, mesmo que não façamos objeções aos mesmos. Se não concordar em ficar vinculado a estes Termos, não poderá utilizar os Produtos ou Serviços.
Podemos alterar estes Termos periodicamente, com efeitos futuros, por motivos válidos, como, por exemplo, para refletir alterações nos nossos Serviços ou por motivos legais, regulamentares ou de segurança. A data da “Última Atualização” acima indica a última vez que estes Termos foram alterados. Se fizermos alterações futuras, normalmente fornecemos um aviso prévio de pelo menos 45 dias, por exemplo, enviando-lhe um e-mail ou fornecendo-lhe um aviso através dos nossos Serviços, a menos que a alteração seja devido a uma alteração na lei ou por motivos de segurança. Se fizermos alterações a estes Termos, essas alterações aplicar-se-ão numa base contínua e a partir do momento especificado na nossa notificação. Tem o direito de opor-se a tais alterações a qualquer momento, interrompendo a utilização dos Produtos e Serviços. Se cancelar a sua Subscrição Recorrente por não concordar com uma alteração a estes Termos, incluindo alterações às características essenciais do Serviço, terá direito a receber um reembolso proporcional pela parte não utilizada da sua Subscrição Recorrente terminada.
(a) Idade. O utilizador deve ter pelo menos 16 anos de idade para aceder, comprar ou utilizar qualquer um dos nossos Serviços. Os utilizadores com idade igual ou superior a 16 anos que tenham menos de 18 anos (ou a idade da maioridade legal no local de residência do utilizador) só podem utilizar os nossos Serviços sob a supervisão de um dos pais ou tutor legal que concorde em respeitar estes Termos. Os pais ou tutor legal de um utilizador com menos de 18 anos (ou maioridade legal) são totalmente responsáveis pelos atos ou omissões desse utilizador em relação aos nossos Serviços. Podemos também impor requisitos de idade mais elevados para determinados Serviços. Se for pai/mãe ou tutor legal e acredita que o seu filho menor de 18 anos está a utilizar os nossos Serviços sem o seu consentimento, entre em contato connosco através do e-mail privacy@ifit.com.
(b) Utilização e Partilha. Alguns Serviços podem não estar disponíveis em todas as jurisdições, e reservamos o direito de impor requisitos de elegibilidade adicionais, que serão fornecidos antes da sua aceitação. Pode utilizar os nossos Serviços apenas para fins pessoais, familiares ou domésticos. Isto significa que não pode solicitar Produtos dos Serviços para revenda.
Pode ser-lhe pedido que forneça determinadas informações à iFIT em relação ao acesso ou utilização dos nossos Serviços, ou podemos recolher determinadas informações sobre si quando aceder ou utilizar os nossos Serviços. Concorda com os Termos e Condições Móveis, que são Termos Suplementares. Deve assegurar-se de que qualquer informação fornecida à iFIT em relação aos Serviços é exata.
Embora não faça parte destes Termos, recomendamos que consulte a nossa Política de Privacidade para obter informações sobre como recolhemos, utilizamos, partilhamos e processamos informações sobre si.
Pode criar uma conta na iFIT através dos Serviços. É necessária uma conta para utilizar determinados Serviços. Por exemplo, é necessária uma conta para utilizar os nossos Produtos, as nossas Aplicações e determinadas áreas dos nossos Sites. Se criar uma conta connosco deverá: (a) não partilhar nem permitir que outras pessoas utilizem as credenciais de contas individuais; (b) atualizar imediatamente qualquer informação na sua conta, caso seja alterada; (c) utilizar uma palavra-passe forte para a sua conta que seja exclusiva para os nossos Serviços e que não seja utilizada por si em nenhum outro site ou serviço online; e (d) manter a segurança da sua conta, conforme aplicável, e notificar-nos imediatamente se descobrir ou suspeitar que alguém acedeu a sua conta sem a sua autorização. Reservamo-nos o direito de rejeitar, exigir que altere ou reivindicar nomes de utilizador, inclusive em nome de empresas ou indivíduos que detenham título legal, incluindo direitos de marca registrada, sobre esses nomes de utilizador.
(a) Os nossos Serviços podem permitir que o utilizador e outros utilizadores criem, publiquem, armazenem e partilhem conteúdos, diretamente ou através de um terceiro fornecedor, incluindo avaliações, mensagens, textos, fotos, vídeos e outros materiais (geralmente, “Conteúdo do Utilizador”). Dependendo das configurações da sua conta, quando publica ou partilha Conteúdo do Utilizador nos, ou através dos, nossos Serviços, entende que o seu Conteúdo de Utilizador e qualquer informação associada (como o nome de utilizador ou foto de perfil) podem ficar visíveis para outras pessoas. Se optar por disponibilizar publicamente qualquer informação sua através dos Serviços, fá-lo-á por sua conta e risco.
(b) Com exceção da licença que concede abaixo, entre si e o iFIT, mantém todos os direitos sobre o seu Conteúdo de Utilizador, excluindo qualquer parte dos Serviços incluídos no seu Conteúdo de Utilizador. Concede à iFIT e às suas subsidiárias e afiliadas uma licença irrevogável, não exclusiva, livre de royalties, mundial, totalmente paga e sublicenciável (através de vários licenciados) durante o período de proteção legal dos direitos de propriedade intelectual que possam estar no seu Conteúdo de Utilizador para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, executar e exibir publicamente ou de outra forma e explorar o seu Conteúdo de Utilizador no âmbito do fornecimento, promoção e desenvolvimento dos nossos produtos e serviços. Renuncia a qualquer “direito moral” ou outros direitos no que diz respeito à atribuição de autoria ou integridade de materiais relacionados ao Conteúdo do Utilizador que possa ter ao abrigo de qualquer lei aplicável. Em certos países, não é possível renunciar a estes direitos. Não pedimos que renuncie a esses direitos quando isso for ilegal.
(c) Não pode criar, publicar, armazenar ou partilhar nenhum Conteúdo do Utilizador para o qual não tenha todos os direitos necessários para nos conceder a licença descrita acima, e deve garantir que o seu Conteúdo de Utilizador, e a nossa utilização desse Conteúdo conforme permitido por estes Termos não violarão nenhum direito de qualquer pessoa ou entidade, incluindo qualquer direito de terceiros, ou causarão danos a alguma pessoa ou entidade. Não pode criar, publicar, armazenar ou partilhar qualquer Conteúdo do Utilizador que:
(a) O utilizador não utilizará os nossos Serviços se não for elegível para utilizá-los de acordo com a Secção 1 e não utilizará os nossos Serviços para outros fins que não os previstos. Além disso, não irá, em relação aos nossos Serviços:
(b) A aplicação desta Secção 5 fica exclusivamente ao critério da iFIT, e o facto de não aplicar esta secção em alguns casos não constitui uma renúncia ao nosso direito de a aplicar noutros casos.
Os Serviços podem disponibilizar listagens, descrições e imagens de Produtos, bem como referências e links para Produtos e cupões ou descontos para Produtos (“Listagens”). Embora tentemos garantir que essas Listagens sejam completas, precisas e atuais, as imagens dos Produtos no nosso Site são apenas para fins ilustrativos. Fazemos esforços razoáveis para apresentar com exatidão os atributos dos Produtos, incluindo as cores aplicáveis, nas Listagens; no entanto, as cores reais que vê dependerão do seu sistema informático e não podemos garantir que o seu computador apresente essas cores com exatidão. Os produtos podem variar ligeiramente das imagens e a embalagem dos Produtos também pode variar da apresentada nas imagens do nosso Site.
As listagens não constituem uma oferta juridicamente vinculativa, mas sim um catálogo em linha não vinculativo. Pode adicionar itens ao seu carrinho de compras online sem efeito vinculativo e pode adicionar ou eliminar itens antes de finalizar a sua transação.
Todas as compras ou outras transações iniciadas através dos Serviços são regidas pelos termos estabelecidos nesta Secção 7.
(a) Elegibilidade. Para concluir a sua compra, o utilizador deve ter um endereço de faturação e de envio válido num país que possa ser selecionado como parte do processo de finalização da compra nos Serviços.
(b) Restrições. Só pode comprar Produtos para utilização pessoal, por si ou pelo destinatário pretendido. Os Produtos não estão autorizados para revenda. Podemos estabelecer um limite nas quantidades que podem ser compradas por pedido, por conta, por cartão de pagamento, por pessoa ou por domicílio. Reservamo-nos o direito, sem aviso prévio, de recusar o serviço a qualquer cliente ou rejeitar qualquer pedido a qualquer momento e reembolsar a quantia que tenha pago por tal pedido. Faremos isso por motivos como suspeita de fraude ou quando não cumpriu estes Termos.
(c) Preços, Taxas e Impostos. Impostos e custos de envio e mão-de-obra pelos quais o utilizador é responsável serão especificados no momento da compra. Terá a oportunidade de rever impostos e custos de entrega antes de confirmar a sua compra. Qualquer taxa sobre ou decorrente de peças de garantia que adquira são da sua responsabilidade. Todos os preços estão sujeitos a alterações em qualquer momento, sem aviso prévio, antes da confirmação da compra.
(d) Pagamento. Se o utilizador pretender efetuar uma transação, ser-lhe-á pedido que forneça determinadas informações relevantes, tais como o número do seu cartão de pagamento e a respetiva data de validade, o seu endereço de faturação e as suas informações de envio, a nós ou aos nossos processadores de pagamentos (as suas “Informações de Pagamento”). Garantirá que tem o direito de utilizar qualquer Informação de Pagamento que enviar relacionada com uma transação. Podemos receber informações de pagamento atualizadas do seu banco emissor ou do nosso fornecedor de serviços de pagamento sobre qualquer método de pagamento que tenha guardado connosco. O utilizador autoriza-nos a utilizar as suas Informações de Pagamento, incluindo quaisquer Informações de Pagamento atualizadas que recebamos, para quaisquer encargos de que tenha sido notificado e pelos quais seja responsável ao abrigo dos presentes Termos. A verificação das Informações de Pagamento pode ser necessária antes do reconhecimento ou conclusão de qualquer transação. O utilizador pagará todos os encargos incorridos por si ou em seu nome através dos Serviços, aos preços em vigor no momento em que tais encargos são incorridos, incluindo todos os impostos e encargos de envio e manuseamento especificados no momento da compra. Caso seja necessária uma ação legal para cobrar os saldos devidos, reembolsar-nos-á, bem como aos nossos fornecedores ou agentes, por todas as despesas incorridas para recuperar os valores devidos, incluindo honorários razoáveis de advogados e outras despesas legais.
(e) Envio; Entrega. Os produtos serão enviados para uma morada designada por si, se aplicável, desde que essa direção esteja completa e em conformidade com as restrições de envio estabelecidas nestes Termos ou incluídas nos Serviços. Pagará todas as despesas de envio e manuseamento especificadas durante o processo de encomenda.
(f) Atrasos de pedidos; Cancelamento. Reservamo-nos o direito de atrasar, recusar ou cancelar qualquer pedido antes da entrega, mas informá-lo-emos quando for o caso e forneceremos os motivos para tal situação. Por exemplo, se houver um erro de preço num Anúncio ou um erro relacionado à disponibilidade do Produto, entraremos em contato para informá-lo do preço correto e confirmar que se está disposto a pagar esse preço ou se podemos cancelar o seu pedido. Tentaremos entrar em contato consigo se alguma parte do seu pedido for cancelada ou se forem necessárias informações adicionais para aceitar o seu pedido. Ocasionalmente, a produção ou distribuição de um determinado Produto pode sofrer atrasos. Nesse caso, faremos todos os esforços possíveis para o notificar sobre o atraso e mantê-lo informado sobre o cronograma de entrega revisto.
(g) Garantia. Aplicam-se os direitos de garantia legais. Informações sobre quaisquer garantias adicionais aplicáveis e as suas condições precisas podem ser encontradas nos Sites. Para utilizadores residentes na França, aplicam-se as garantias do Apêndice 1.
(h) Reserva de Direitos. A iFIT reserva-se o direito de, a partir de agora, limitar a quantidade disponível ou descontinuar a disponibilização de qualquer Produto; impedir qualquer utilizador de fazer alguma transação; alterar a opção de pagamento dos Produtos; e recusar-se a fornecer qualquer Produto a qualquer utilizador.
(a) Inscrição. Pode ser autorizado a inscrever-se numa subscrição de renovação automática de determinados Serviços, mensal ou anualmente (“Períodos de Subscrição”), mediante o pagamento da taxa recorrente indicada no momento em que se inscreve na subscrição (“Taxa de Subscrição”), sujeito aos termos abaixo. Se não for permitida a renovação automática mensal ou anual pela lei aplicável, a renovação será por um período indeterminado e continuará a ser cobrado por cada Período de Subscrição. Estas subscrições (“Subscrições Recorrentes”) são contínuas até que as cancele.
(b) Taxas de Subscrição. Será cobrada a Taxa de Subscrição em vigor na altura (i) quando se inscrever inicialmente numa Subscrição Recorrente ou quando a sua Oferta Promocional (conforme definido na Secção 8(e) abaixo) terminar (exceto se cancelar) e (ii) no início de cada Período de Subscrição subsequente até cancelar. Autoriza a iFIT e os nossos processadores de pagamento a utilizar as suas Informações de Pagamento para cobrar automaticamente a Taxa de Subscrição, conforme declarado acima. Na eventualidade da sua Informação de Pagamento não poder ser cobrada por uma Taxa de Subscrição, a iFIT poderá, de acordo com o seu critério razoável, (i) faturar a sua Taxa de Subscrição e suspender a sua Subscrição Recorrente até que o pagamento seja recebido ou (ii) procurar Informação de Pagamento atualizada através de fontes terceiras (i.e., o seu banco) para utilizar como a sua Informação de Pagamento atualizada numa base contínua.
Se acredita que foi cobrado por engano ou tem outras dúvidas sobre a cobrança, notifique-nos o mais rápido possível entrando em contato com (866) 608-1798 ou my.ifit.comse reside nos EUA ou, se reside na UE ou no Reino Unido, visitando o site https://ifitsupport.eu ou ligando para qualquer um dos seguintes números de atendimento ao cliente:
França: 0800 001 265 / 0800 001 565
Bélgica: 0032 800 58 095
Alemanha: 0800 589 0988
Áustria: 0049 732 235 900
Espanha: 91 2158923
Itália: 848 35 00 28
Portugal: 808203301
Holanda: 0782018000
(c) Gestão de Subscrições. Pode interromper ou cancelar uma Subscrição recorrente na qual se inscreveu diretamente connosco (1) iniciando sessão na sua conta, acedendo a “DEFINIÇÕES”, clicando em “PLANO DE ADESÃO” e seguindo as indicações para interromper ou terminar a sua adesão, ou (2) telefonando-nos para o número (866) 608 1798 durante o horário normal de expediente do fuso horário de montanhas norte-americanas. Em alternativa, se tiver subscrito uma Subscrição Recorrente através de uma plataforma de terceiros, como a App Store ou o Google Play, terá de a cancelar seguindo as instruções fornecidas pelo fornecedor da plataforma de terceiros. A menos que a sua renovação seja por um período indeterminado, a sua Subscrição Recorrente será cancelada no final do Período de Subscrição vigente.
(d) Alterações de preço. A iFIT pode alterar a Taxa de Subscrição cobrada por Subscrições Recorrentes a qualquer momento, mediante notificação da alteração; desde que, a Taxa de Subscrição para a sua Subscrição Recorrente permaneça em vigor durante qualquer Período de Subscrição ou Período Promocional (conforme definido na Seção 8(e) abaixo) pelo qual já tenha pago. Podem ser feitas alterações na Taxa de Subscrição para refletir o impacto das mudanças nos custos gerais de fornecimento dos Serviços, como custos de produção, custos técnicos, de distribuição, atendimento ao cliente e outros custos de venda (por exemplo, cobrança, marketing), custos administrativos gerais e outros (por exemplo, custos relacionados ao aluguer, pessoal, fornecedores de serviços, sistemas de TI, eletricidade) e impostos. Após o fim do Período de Subscrição ou do Período Promocional, ser-lhe-á cobrada a Taxa de Subscrição então em vigor, numa base contínua. Se não concordar com uma alteração na Taxa de Subscrição, deverá cancelar a sua Subscrição Recorrente pelo menos 24 horas antes do Período de Subscrição ao qual a nova Taxa de Subscrição se aplica. É da sua responsabilidade garantir que o endereço de e-mail associado à sua conta permaneça atualizado e que sua conta de e-mail receba os nossos e-mails de notificação.
(e) Ofertas Promocionais. Poderá ser-lhe oferecido um período experimental antes do início da sua Subscrição Recorrente ou uma Taxa de Subscrição inicial com desconto (que poderá incluir um desconto baseado numa inscrição para um Período promocional inicial alargado) numa Subscrição recorrente através da utilização de códigos promocionais, códigos de cupão, códigos de oferta ou outros descontos promocionais (cada um deles uma “Oferta Promocional”). Se lhe oferecermos uma Oferta Promocional, os termos específicos da sua Oferta Promocional serão fornecidos nos materiais de marketing que descrevem a oferta em particular ou no momento do registo (“Termos da Oferta”). Deve atender a todos os requisitos de elegibilidade declarados nestes Termos e nos Termos da Oferta para se inscrever numa Oferta Promocional. Salvo indicação em contrário nos Termos da Oferta, as Ofertas Promocionais são apenas para novos clientes que não se inscreveram anteriormente numa Subscrição Recorrente ou Oferta Promocional. A iFIT reserva-se o direito, com critério razoável, de determinar a elegibilidade da sua Oferta Promocional e de modificar ou cancelar os termos oferecidos para esta a qualquer momento e de forma contínua. As ofertas promocionais duram apenas até o período de tempo estabelecido nos Termos da Oferta (“ Período Promocional ”). Salvo indicação em contrário nos Termos da Oferta ou no registro, as Informações de Pagamento são necessárias para se inscrever numa Oferta Promocional. Ao inscrever-se numa Oferta Promocional, o utilizador inscreve-se numa Subscrição Recorrente e a Taxa de Subscrição da sua Subscrição Recorrente será, durante o Período Promocional, o preço indicado nos Termos da Oferta. No final do Período Promocional, a sua Subscrição Recorrente será renovada automaticamente ao preço então em vigor, conforme indicado na Secção 8(b). Se não deseja que lhe seja cobrado pelo preço atual, deve cancelar a sua Subscrição Recorrente conforme estabelecido na Seção 8(c) antes do final do Período Promocional.
As Ofertas Promocionais não limitam de forma alguma os seus direitos dentro do escopo do seu direito legal de rescisão.
(a) Direito de Rescisão. Tem o direito de rescindir o contrato de compra de Produtos ou a inscrição de uma Subscrição Recorrente no prazo de quatorze dias, sem precisar indicar o motivo. O prazo de rescisão de um contrato de compra e venda de produtos é de catorze dias a contar do dia em que o comprador ou um terceiro por ele designado, que não seja o transportador, tenha tomado posse dos últimos produtos. O período de rescisão de um contrato para se inscrever numa Subscrição Recorrente é de catorze dias a partir do dia em que se inscreveu pela primeira vez na Subscrição Recorrente (incluindo qualquer período de Oferta Promocional).
Para exercer o seu direito de rescisão, deve informar-nos através de uma declaração clara (por exemplo, uma carta enviada por correio ou uma mensagem eletrónica) da sua decisão de rescisão do presente contrato. Pode entrar em contato connosco usando as seguintes informações de contato: iFIT Health et Fitness France, 5 Rue Alfred de Vigny, 78112 Saint Germain en Laye, França. Se reside no Reino Unido, também pode entrar em contato connosco para a Nordictrack pelo e-mail sales@nordictrack.co.uk ou pelo telefone 01924 964150 ou para a Proform pelo e-mail sales@proform.co.uk ou pelo telefone 01924 964180. Se reside noutro lugar no Espaço Económico Europeu, também pode entrar em contato connosco visitando o site https://ifitsupport.eu ou ligando para 0049 732 235 900 (Áustria), 0032 800 58 095 (Bélgica), 0800 001 265 / 0800 001 565 (França), 0800 589 0988 (Alemanha), 0782018000 (Holanda), 848 35 00 28 (Itália), 808203301 (Portugal) ou 91 2158923 (Espanha). Para isso, pode (mas não é obrigado a) utilizar o modelo de formulário de rescisão abaixo. Deve enviar à iFIT o seu aviso de rescisão antes do final do período de rescisão descrito nesta Seção 9(a).
(b) Consequências da Rescisão. Em caso de rescisão do contrato por parte do cliente, nós procederemos, sem demora injustificada e o mais tardar no prazo de catorze dias a contar da data de receção da notificação da rescisão do contrato por parte do cliente, ao reembolso de todos os pagamentos recebidos do cliente relativamente ao contrato que rescindiu, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos adicionais decorrentes do facto de o cliente ter escolhido uma forma de entrega diferente do método de entrega normal mais barato por nós escolhido). Para este reembolso, utilizaremos o mesmo método de pagamento utilizado pelo utilizador para a transação original, salvo acordo expresso em contrário com o utilizador; em caso algum cobraremos ao utilizador por este reembolso. Se tiver adquirido produtos, podemos recusar o reembolso até recebermos os produtos devolvidos ou até o utilizador apresentar prova de que devolveu os produtos, consoante a data que ocorrer primeiro.
Se tiver adquirido produtos, deve devolver ou entregar os produtos de acordo com as instruções que lhe dermos, sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de catorze dias a contar da data em que nos notificar da sua rescisão do presente contrato. O prazo é respeitado se os Produtos forem enviados antes do termo do período de catorze dias. O utilizador assume os custos diretos da devolução dos produtos. Só é responsável por qualquer perda de valor dos bens se essa perda de valor for causada por um manuseamento dos bens que não era necessário para verificar a qualidade, a composição e o funcionamento dos bens. Se o Produto tiver sido utilizado, montado, desembalado ou a embalagem tiver sido aberta, será paga/deduzida uma taxa do seu reembolso para refletir a diminuição do valor dos produtos. Isso pode equivaler até 15% do valor da sua máquina.
Exemplo de Formulário de Rescisão (Se deseja rescindir este contrato, preencha e devolva-nos este formulário.)
(*) Eliminar o que não for aplicável. |
Qualquer sorteio, concurso, rifa, inquérito, jogo ou promoção semelhante (geralmente, “ Promoções ”) disponibilizados através dos Serviços podem ser regidos por regras distintas destes Termos. Se participar de alguma Promoção, reveja as regras aplicáveis que lhe são apresentadas antes de poder participar. Se as regras de uma Promoção entrarem em conflito com estes Termos, as regras da Promoção prevalecerão.
Os Serviços, incluindo textos, gráficos, imagens, fotografias, vídeos, ilustrações e outros conteúdos contidos nos Serviços, e todos os direitos de propriedade intelectual nos Serviços e Produtos são de propriedade da iFIT ou dos nossos licenciadores e são protegidos por leis nacionais e estrangeiras. Exceto se explicitamente indicado nestes Termos, todos os direitos relativos aos Serviços e os direitos de propriedade intelectual relativos aos Serviços e Produtos são reservados por nós ou pelos nossos licenciadores. Sujeito a estes Termos, é-lhe concedida uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível, não sublicenciável e revogável para aceder e utilizar os nossos Serviços para seu uso pessoal e não comercial. Qualquer uso dos Serviços diferente do especificamente autorizado nestes Termos, sem a nossa permissão prévia por escrito, é estritamente proibido e rescindirá a licença aqui concedida e violará os nossos direitos de propriedade intelectual.
(a) Utilização dos Serviços de IA e Responsabilidade do Utilizador. Como parte dos Serviços, a iFIT pode disponibilizar recursos e ferramentas com inteligência artificial (“Serviços de IA”), incluindo [Tailor] e outros recursos de coaching que lhe permitem submeter ou autorizar os nossos Serviços a aceder a voz, texto e outros conteúdos (“Inputs”) para gerar respostas conversacionais e outros resultados (“Outputs”). Os seus Inputs e Outputs constituem o seu Conteúdo de Utilizador.. Como os Serviços de IA dependem de tecnologia emergente e de outros Inputs que fornece, os Outputs gerados pelos Serviços de IA podem ser imprecisos, ofensivos e não representar as opiniões da iFIT.
Os Outputs fornecem informações gerais sobre exercício e bem estar com base nos dados que disponibiliza, nos Inputs de dispositivos vestíveis a que nos permite aceder e noutros Inputs. Os Outputs destinam-se apenas a servir como ponto de partida e devem ser cuidadosamente avaliados quanto à sua exatidão e adequação, sobretudo ao tomar decisões que possam ter impacto na sua saúde ou segurança. Os Serviços de IA podem pedir-lhe que identifique áreas do corpo que deseja evitar exercitar ou que descreva limitações físicas que tenha. Estas questões destinam-se exclusivamente a adaptar recomendações de treino, não avaliando, diagnosticando ou verificando a sua condição física. Se tiver dúvidas sobre se um treino ou atividade incluída num Output é seguro para si, deve procurar orientação junto de um profissional de saúde antes de agir com base nesse Output. Ao participar num plano de treino fornecido como parte de um Output, declara e garante que reviu as atividades do plano, compreende a natureza de cada exercício e confirma que está fisicamente apto para os realizar.
O utilizador compreende e concorda que, conforme explicado na Secção 19, os Serviços de IA não constituem um dispositivo médico e que as informações ou recomendações fornecidas pelos Serviços de IA não substituem o aconselhamento médico profissional, a supervisão ou a reabilitação prescrita. Deve avaliar as respostas e outros conteúdos gerados pelos Serviços de IA quanto à precisão e adequação do conteúdo. Os Serviços de AI não são um “Nutricionista”, “Dietista Registado” ou “Conselheiro de Nutrição” ao abrigo de qualquer legislação federal ou estadual. Todas as informações nutricionais incluídas nos Outputs destinam-se apenas a fins gerais de bem-estar e educativos, sendo de natureza não clínica.
(b) Idade Mínima. Deve ter pelo menos 18 anos de idade para utilizar os Serviços de IA. Os Serviços de IA não foram concebidos para avaliar a preparação física ou a segurança específicas da idade. Ao utilizar os Serviços de IA, declara e garante que cumpre este requisito de idade.
(c) Restrições de Utilização. Para além de outras restrições aplicáveis à utilização dos Serviços, não poderá realizar nenhuma das seguintes ações em ligação com os nossos Serviços de IA:
Os nomes iFIT, NordicTrack, Pro-Form, Workout Warehouse e Tailor, bem como os nossos logótipos, slogans, nomes de Produtos ou serviços, e a aparência dos Serviços são marcas comerciais da iFIT e não podem ser copiados, imitados ou utilizados, no todo ou em parte, sem a nossa autorização prévia por escrito. Todas as outras marcas comerciais, marcas registradas, nomes de produtos e nomes de empresas ou logotipos mencionados nos Serviços ou relacionados com eles são da propriedade dos seus respetivos proprietários. A referência a qualquer produto, serviço, processo ou outras informações através de nome comercial, marca registada, fabricante, fornecedor ou outros não constitui nem implica a nossa aprovação, patrocínio ou recomendação.
O utilizador pode voluntariamente publicar, submeter ou comunicar-nos de outra forma qualquer questão, comentário, sugestão, ideia, materiais originais ou criativos, ou outras informações sobre a iFIT ou os nossos Produtos ou Serviços (geralmente, “Feedback”). O utilizador compreende que podemos utilizar esse Feedback para qualquer fim, comercial ou outro, sem reconhecimento ou compensação para o utilizador, incluindo para melhorar ou desenvolver produtos ou serviços, de acordo com o critério razoável da iFIT. A iFIT será proprietária exclusiva de todos os trabalhos ou melhorias baseados em qualquer Feedback. O utilizador compreende que a iFIT poderá tratar o Feedback como não confidencial.
(a) A Nossa Política. Adotámos uma política de encerramento, em circunstâncias adequadas, das contas de utilizadores que infringem repetidamente os direitos de terceiros.
(b) Apresentando reclamações à IFIT. Se o utilizador considerar que qualquer conteúdo dos nossos Serviços viola quaisquer direitos que lhe pertençam ou que controle, ou os direitos de terceiros (por exemplo, contrafação, insulto, invasão de privacidade) ou se descobrir que o Conteúdo do Utilizador promove crimes contra a humanidade, incita ao ódio racial e/ou à violência ou diz respeito a pornografia infantil, notifique imediatamente a iFIT utilizando as informações de contacto fornecidas na Secção 25.
Ao enviar um aviso, o utilizador deve identificar a data da notificação; se for uma pessoa singular: o seu nome completo, email e nacionalidade, uma descrição do conteúdo denunciado e a sua localização exata (por exemplo, ligação URL ao conteúdo contestado) e as razões pelas quais considera que o conteúdo deve ser removido. Além disso, se estiver localizado em França, forneça uma cópia da correspondência dirigida ao autor ou editor das informações ou atividades contestadas, solicitando a sua interrupção, supressão ou alteração, ou uma justificação da impossibilidade de contactar o autor ou editor. Podemos não conseguir processar notificações incompletas.
(a) Um Código de terceiros pode ser utilizado em conexão com os Serviços que podem estar sujeitos a licenças de código aberto (“Software de Código Aberto”). O Software de Código Aberto é-nos licenciado ao abrigo dos termos da licença que acompanha esse Software de Código Aberto e pode ser-lhe licenciado ao abrigo dos termos da mesma licença ou através de outros termos. Nada nos Termos limita os seus direitos ao abrigo de, ou concede-lhe direitos que substituam, os termos e condições de qualquer licença aplicável a esse Software de Código Aberto.
(b) Podemos ainda fornecer informações ou links para produtos, serviços, atividades ou eventos de terceiros, ou podemos permitir que terceiros disponibilizem o seu conteúdo, informações ou ofertas nos Serviços ou através deles (geralmente, “Conteúdo de Terceiros”). Fornecemos Conteúdo de Terceiros para os interessados nesse tipo de conteúdo, mas as suas negociações ou correspondências com terceiros e a sua utilização ou interação com qualquer Conteúdo de Terceiros são exclusivamente entre o utilizador e o terceiro.
(c) Podemos bloquear ou desativar o acesso a qualquer Conteúdo de Terceiros (no todo ou em parte) através dos nossos Serviços em qualquer altura. O acesso e utilização desse Conteúdo de Terceiros podem estar sujeitos a termos, condições e políticas adicionais apresentados a si pelo fornecedor de conteúdo de terceiros (incluindo termos de serviço dos fornecedores desse Conteúdo de Terceiros). É responsável pela obtenção e manutenção de qualquer hardware, equipamento, serviços de rede e conetividade, serviços de telecomunicações e outros produtos e serviços necessários para aceder e utilizar os Serviços.
Os Serviços serão fornecidos utilizando um nível comercialmente razoável de cuidado e habilidade. Exceto conforme expressamente declarado nestes Termos, a iFIT não assume nenhum compromisso sobre a confidencialidade dos Serviços.
(a) Esta secção não limitará a responsabilidade por danos resultantes de lesões à vida, ao corpo ou à saúde que sejam com base numa violação intencional ou negligente do dever pela iFIT ou os seus agentes ou por danos baseados numa violação intencional ou negligência grave do dever pela iFIT ou os seus agentes indiretos.
(b) Para todos os outros danos, a iFIT é responsável apenas pela violação negligente simples de obrigações contratuais essenciais e tal responsabilidade será limitada ao dano que seja direto, previsível e típico do contrato no momento da conclusão deste acordo. Para esclarecer, obrigações contratuais essenciais são aquelas cujo cumprimento caracteriza o contrato e nas quais o utilizador pode confiar. O dano é previsível se for óbvio que ele ocorrerá ou se, no momento em que aceitou estes Termos, tanto nós quanto o utilizador sabíamos que ele poderia ocorrer. Caso contrário, a responsabilidade é excluída.
(c) Na medida em que a responsabilidade da iFIT seja limitada ou excluída, as limitações ou exclusões também se aplicarão à responsabilidade pessoal dos funcionários, representantes legais e agentes da IFIT.
(d) As limitações e exclusões de responsabilidade de acordo com esta secção não afetam a responsabilidade da iFIT de acordo com as disposições legais obrigatórias dos atos de responsabilidade do produto nos países onde os utilizadores estão localizados. Para os utilizadores localizados na Alemanha, isto inclui a responsabilidade devido à ocultação fraudulenta de um defeito, bem como a assunção de uma garantia para a qualidade de um artigo ao abrigo da lei alemã de responsabilidade pelos produtos [Produkthaftungsgesetz - ProdHaftG].
Consulte o seu médico, profissional de saúde ou outro prestador de cuidados de saúde para avaliar a sua saúde antes de utilizar os Produtos ou Serviços em ligação com quaisquer alterações de exercício ou dieta. Consultar um profissional de saúde antes de utilizar os produtos ou Serviços ou iniciar um programa de exercícios é especialmente importante se for menor de idade, estiver acima do peso, grávida, a amamentar, diabético, tiver problemas cardíacos (incluindo historial de enfarte, AVC ou outros eventos cardíacos), tiver um distúrbio alimentar atual ou passado ou outra condição que afete a ingestão nutricional ou a regulação do peso corporal, ou tiver alguma lesão, deficiência ou outras condições médicas. Os utilizadores que se enquadrem nestas ou noutras categorias sensíveis devem obter recomendações personalizadas de um profissional de saúde em vez de depender exclusivamente da informação obtida através de Produtos ou Serviços.
Existem riscos, perigos e potenciais de lesões associados a qualquer atividade física ou recreativa, e não se deve envolver em nenhuma dessas atividades que representem um risco maior para si, devido às suas condições de saúde. Adicionalmente, deve ter consciência do ambiente envolvente enquanto realiza atividade física.
Deve começar alguma atividade física lentamente, tomar cuidado para não exceder as suas capacidades e parar imediatamente se sentir dor ou desconforto, ficar tonto ou desidratado, ou se a capacidade funcional do seu corpo for afetada de alguma forma. Se tiver uma emergência médica, pare de utilizar os Produtos e Serviços e contacte os serviços de emergência ou consulte um profissional médico. Os Produtos e Serviços não disponibilizam serviços de emergência nem efetuam contactos em nome do utilizador. O utilizador assume os riscos associados a qualquer atividade física que praticar. Assegure-se de que utiliza todos as funcionalidades de segurança oferecidas pelos Produtos e Serviços e não utiliza os Produtos ou Serviços sob a influência de álcool, drogas ou alguma substância que possa prejudicar a sua capacidade de praticar atividades físicas com segurança.
Os Produtos e Serviços não são dispositivos médicos e não se destinam a diagnosticar, tratar, curar, prevenir ou atenuar qualquer doença, distúrbio metabólico, doença ou outra condição de saúde, nem substituir o aconselhamento médico, nutricional ou dietético profissional sobre o diagnóstico, tratamento, cura, prevenção ou atenuação de qualquer doença, distúrbio metabólico ou outra condição de saúde, incluindo aquelas associadas à redução de calorias ou perda de peso. O conteúdo e as informações fornecidos através dos Serviços são fornecidos apenas para fins educacionais e informativos e não se destinam a servir como aconselhamento médico ou nutricional ou substituir os serviços de médicos ou profissionais médicos. A iFIT não é um prestador de cuidados de saúde e a iFIT (incluindo as suas afiliadas) não faz nenhuma alegação de que qualquer série ou programa de exercícios (sozinho ou em combinação com outras opções) reverterá, interromperá, atenuará ou tratará qualquer doença, distúrbio metabólico, doença ou outra condição de saúde. Deve consultar um profissional de saúde se tiver quaisquer dúvidas relativamente a uma condição de saúde real, conhecida ou potencial. Nunca deve desconsiderar aconselhamento médico profissional nem atrasar a sua procura com base em algo que tenha lido ou recebido através dos Produtos ou Serviços.
Os Produtos e Serviços não garantem nem prometem qualquer resultado específico em termos de calorias queimadas, perda de gordura, redução de peso ou outro resultado de fitness. Todos os resultados variam consoante a fisiologia individual, o esforço e outros fatores externos fora do controlo dos Produtos e Serviços. Qualquer projeção de calorias ou peso constitui apenas uma estimativa e não uma previsão cientificamente validada. Os cálculos relacionados com calorias e peso fornecidos pelos Produtos e Serviços destinam‑se apenas a fins informativos.
Como parte dos Serviços, a iFIT pode disponibilizar funcionalidades, ferramentas ou software de disponibilidade pré-general que estejam identificados como “Alpha”, “Beta”, “Early Access”, “Preview”, “Experimental” ou uma designação semelhante (geralmente, "Oferta de Pré-Lançamento Geral"). O utilizador reconhece especificamente que as Ofertas de Lançamento Pré-Geral podem ser mais propensas a erros ou imprecisões. A iFIT não tem qualquer obrigação de lançar versões gerais das Ofertas de Lançamento Pré-Geral, e quaisquer versões geralmente lançadas podem ter funcionalidades significativamente diferentes das Ofertas de Lançamento Pré-Geral.
Estes Termos e o seu acesso e utilização dos nossos Produtos e Serviços serão regidos, interpretados e aplicados de acordo com as leis do seu país de residência e a aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias está expressamente excluída. Caso crie processos judiciais em relação a estes Termos nos tribunais do país em que reside, beneficiará de todas as disposições obrigatórias da lei da jurisdição em que reside. Nada nestes Termos afeta os seus direitos como consumidor de confiar em disposições obrigatórias da jurisdição em que reside.
Preferimos resolver as suas solicitações diretamente consigo e, portanto, a menos que acordado de outra forma pela iFIT por escrito ou conforme especificado abaixo, não participamos de procedimentos alternativos de resolução de disputas de consumidores e não somos obrigados a fazê-lo. Se quiser comunicar-nos algum problema, entre em contato connosco.
Utilizadores que residem em França: Salvo acordo expresso em contrário por escrito por parte da iFIT, este parágrafo aplica-se somente a residentes em França. Caso tenha alguma dúvida sobre os Produtos ou Serviços e se sua reclamação por escrito enviada às informações de contato da iFIT fornecidas na Secção 25 não tiver recebido uma resposta adequadas ou na ausência de qualquer resposta por parte do nosso serviço de atendimento ao cliente no prazo de um (1) mês a partir do recebimento da sua reclamação, pode utilizar um método alternativo de resolução de litígios, entrando em contato com o serviço de mediação de comércio eletrónico da FEVAD (Federação Francesa de Comércio Eletrônico e Vendas à Distância). A FEVAD pode ser contactada através do mediador do Consumidor FEVAD, BP 20015 - 75362 PARIS CEDEX 8, pelo telefone +33 1 42 56 38 86, ou pelo e-mail contact@fevad.com. É livre para aceitar ou rejeitar a utilização da mediação e, em caso de mediação, cada parte é livre para aceitar ou rejeitar a solução proposta pelo mediador.
Sujeito aos termos desta secção, reservamo-nos o direito de modificar os nossos Serviços ou de suspender ou rescindir o fornecimento de todos ou parte dos nossos Serviços a qualquer momento; cobrar, modificar ou renunciar a qualquer taxa necessária para utilizar os Serviços; ou oferecer oportunidades a alguns ou todos os utilizadores finais dos Serviços. Normalmente, enviamos um aviso com pelo menos 14 dias de antecedência sobre a suspensão ou descontinuação de todos ou parte dos nossos Serviços, por exemplo, enviando um e-mail e/ou fornecendo um aviso através dos nossos Serviços. Após a modificação dos Serviços, a iFIT não terá obrigação de continuar a oferecer suporte a versões mais antigas dos Serviços, incluindo versões mais antigas de software na execução dos Produtos. Todas as modificações e adições aos Serviços serão regidas pelos Termos ou Termos Suplementares, salvo indicação expressa em contrário pela iFIT por escrito.
Para esclarecer, nada nestes Termos afeta algum direito e recurso legal obrigatório que tenha sob a lei aplicável na sua jurisdição. Se não concordar com alguma alteração ou descontinuação, pode opor-se encerrando a sua Subscrição Recorrente. Se rescindir a sua Subscrição Recorrente nesses casos, poderá ter direito a receber um reembolso proporcional pela parte não utilizada da sua Subscrição Recorrente rescindida.
Também tem o direito de parar de utilizar os nossos Serviços a qualquer altura. Pode rescindir estes Termos encerrando qualquer conta que tenha connosco e terminar a utilização dos nossos Serviços. Os respetivos direitos e obrigações das partes ao abrigo das Seções 4(b), 6, 7, 9, 11 (apenas as duas primeiras frases e a última frase) e 12-25 dos presentes Termos, juntamente com todas as outras disposições que possam ser razoavelmente interpretadas para sobreviver, sobreviverão à expiração ou rescisão destes Termos por qualquer motivo.
Se alguma parte destes Termos for considerada inexequível ou ilegal por algum motivo, incluindo, mas não se limitando a, por ser considerada abusiva, (a) a disposição inexequível ou ilegal será separada destes Termos; (b) a separação da disposição inexequível ou ilegal não terá nenhum impacto no restante destes Termos; e (c) a disposição inexequível ou ilegal poderá ser revista na medida necessária para tornar os Termos exequíveis ou válidos, e os direitos e responsabilidades das partes serão interpretados e aplicados adequadamente, de modo a preservar os Termos e a intenção dos Termos na maior extensão possível. Se reside na França, esta disposição só se aplicará na medida em que a disposição aplicável não tenha sido um fator determinante para as partes celebrarem estes Termos.
O facto de a iFIT não exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não funcionará como uma renúncia a esse direito ou disposição. Os títulos das secções das presentes Condições são apenas para conveniência e não têm qualquer efeito legal ou contratual. A utilização da palavra “incluindo” será interpretada como “incluindo sem limitação”. Salvo disposição em contrário, as presentes Condições destinam-se exclusivamente ao benefício das partes e não se destinam a conferir direitos de terceiros beneficiários a qualquer outra pessoa ou entidade. As comunicações e transações entre nós podem ser efetuadas por via eletrónica. Podemos ceder os Termos, no todo ou em parte.
A entidade iFIT que celebra estes Termos com o utilizador corresponde aos Sites que o utilizador acede em ligação com os Serviços, tal como indicado abaixo. O utilizador celebra estes Termos com cada entidade iFIT aplicável.
Site | Entidade Contratante | Informações de Contato |
ifitsupport.eu | IFIT HEALTH & FITNESS FRANCE SAS, uma sociedade anónima simplificada registrada na Câmara de Comércio de Versalhes sob o número 400007373 – com o número de IVA FR17400007373. | 78112 Fourqueux 5 rue Alfred de Vigny França Telefone: +34 91 215 89 23 https://ifitsupport.eu/support |
nordictrack.co.uk | IFIT HEALTH & FITNESS LIMITED, uma sociedade anónima privada registrada na Inglaterra sob o número de registro empresarial 02995785 - com o número de IVA GB 651 403958. | Unidade 1, Westgate Court Fryers Way, Ossett Wakefield WF5 9TT Telefone: +44 330 123 1045 E-mail: sales@nordictrack.co.uk |
nordictrack.de | IFIT HEALTH & FITNESS FRANCE SAS, sociedade anónima simplificada registrada na Câmara de Comércio de Versalhes sob o número 400007373 – com o número de IVA FR17400007373. | 78112 Fourqueux 5 rue Alfred de Vigny França Diretora Geral: Emmanuèle Pellerin Telefone: +49 - (0)2241 244 9502 E-mail: kundenservice@nordictrack.de |
nordictrack.es | IFIT HEALTH & FITNESS FRANCE SAS, uma sociedade anónima simplificada registrada na Câmara de Comércio de Versalhes sob o número 400007373 – com o número de IVA FR17400007373. | 78112 Fourqueux 5 rue Alfred de Vigny França Telefone: +34 91 215 89 23 E-mail: serviciocliente@nordictrack.es |
nordictrack.fr | IFIT HEALTH & FITNESS FRANCE SAS, uma sociedade anónima simplificada registrada na Câmara de Comércio de Versalhes sob o número 400007373 – com o número de IVA FR17400007373. | 78112 Fourqueux 5 rue Alfred de Vigny França Telefone: +33 1 70 97 32 32 E-mail: service-client@nordictrack.fr |
proformfitness.co.uk | IFIT HEALTH & FITNESS LIMITED, uma sociedade anónima privada registrada na Inglaterra sob o número de registro empresarial 02995785 - com o número de IVA GB 651 403958. | Unidade 1, Westgate Court Fryers Way, Ossett Wakefield WF5 9TT Telefone: +44 330 123 1045 E-mail: sales@proform.co.uk |
proformfitness.es | IFIT HEALTH & FITNESS FRANCE SAS, uma sociedade anónima simplificada registrada na Câmara de Comércio de Versalhes sob o número 400007373 – com o número de IVA FR17400007373. | 5 rue Alfred de Vigny 78112 Fourqueux França Telefone: +33 1 39 10 14 00 E-mail: serviciocliente@proformfitness.es |
proformfitness.fr | IFIT HEALTH & FITNESS FRANCE SAS, uma sociedade anónima simplificada registrada na Câmara de Comércio de Versalhes sob o número 400007373 – com o número de IVA FR17400007373. | 78112 Fourqueux 5 rue Alfred de Vigny França Telefone: +33 1 70 82 63 64 E-mail: https://www.proformfitness.fr/contactez-nous |
Apêndice 1: Garantias aplicáveis aos Produtos em França
Garantias aplicáveis aos Produtos:
Os consumidores dispõem de um prazo de dois anos a contar da data de entrega dos bens para invocar a garantia legal de conformidade em caso de falta de conformidade. Durante este período, o consumidor é apenas obrigado a comprovar a existência da falta de conformidade, e não a data do seu aparecimento.
Quando o contrato de venda de bens prevê o fornecimento de conteúdo digital ou de um serviço digital de forma contínua por um período superior a dois anos, a garantia legal aplica-se a esse conteúdo digital ou serviço digital durante todo o período de fornecimento. Durante esse período, o consumidor só é obrigado a comprovar a existência da falta de conformidade que afeta o conteúdo ou serviço digital, e não a data de seu surgimento.
A garantia legal de conformidade obriga o profissional, quando aplicável, a fornecer todas as atualizações necessárias à manutenção da conformidade do bem.
A garantia legal de conformidade confere ao consumidor o direito à reparação ou substituição do bem no prazo de trinta dias a contar da sua solicitação, sem custos e sem maior inconveniente para ele.
Se o bem for reparado ao abrigo da garantia legal de conformidade, o consumidor beneficia de uma extensão de seis meses face à garantia inicial.
Se o consumidor solicitar a reparação do bem, mas o vendedor exigir a sua substituição, a garantia legal de conformidade renova-se pelo prazo de dois anos a contar da data da substituição do bem.
O consumidor pode obter um desconto no preço de compra, ficando com o bem, ou rescindir o contrato, obtendo o reembolso integral contra a devolução do bem, se:
1° O profissional se recusar a reparar ou substituir o bem;
2° A mercadoria for reparada ou substituída após um período de trinta dias;
3° A reparação ou substituição do bem causar um inconveniente grave ao consumidor, nomeadamente quando este suportar definitivamente o custo da retoma ou da remoção do bem não conforme, ou se suportar o custo da instalação do bem reparado ou substituído;
4° A não conformidade do bem persiste apesar da tentativa frustrada do vendedor de colocá-lo em conformidade.
O consumidor também tem direito à redução do preço dos bens ou à rescisão do contrato se a falta de conformidade for tão grave que justifique a redução imediata do preço ou a rescisão do contrato. Nesses casos, o consumidor não é obrigado a solicitar previamente a reparação ou a substituição do bem.
O consumidor não tem direito à rescisão do contrato se a falta de conformidade for menor.
Qualquer período de imobilização do bem para fins de reparação ou substituição suspende o período de garantia restante até a entrega do bem reparado.
Os direitos acima mencionados resultam da aplicação dos artigos L. 217-1 para L. 217-32 do Código do Consumidor Francês.
Qualquer vendedor que obstrua de má-fé a execução da garantia legal é passível de uma multa civil de até 300.000 euros, que pode ser aumentada para 10% do volume de negócios médio anual (artigo L. 241-5 do Código do Consumidor Francês).
Os consumidores também estão cobertos pela garantia legal para defeitos ocultos, nos termos dos artigos 1641 a 1649 do Código Civil Francês, por um período de dois anos a partir da identificação do defeito. Esta garantia dá direito ao consumidor a um desconto no preço caso o bem seja mantido, ou a um reembolso total em troca da devolução do bem.
Garantias aplicáveis aos Sites e Aplicações:
O consumidor tem o direito de invocar a garantia legal de conformidade em caso de falta de conformidade durante o Período de Subscrição a partir da data de fornecimento do conteúdo digital ou serviço digital. Durante este período, o consumidor é apenas obrigado a comprovar a existência da falta de conformidade, e não a data do seu aparecimento.
A garantia legal de conformidade inclui a obrigação de fornecer todas as atualizações necessárias para manter a conformidade do conteúdo ou serviço digital durante o Período de Subscrição.
A garantia legal de conformidade dá ao consumidor o direito de ter o conteúdo ou serviço digital colocado em conformidade, sem demora injustificada após a sua solicitação, sem nenhum custo e sem maiores inconvenientes para ele.
O consumidor pode obter uma redução no preço mantendo o conteúdo digital ou serviço digital, ou pode rescindir o contrato obtendo um reembolso integral em troca da renúncia ao conteúdo digital ou serviço digital, se:
1.° O profissional recusa-se a pôr o conteúdo ou serviço digital em conformidade;
2.° A conformidade do conteúdo ou serviço digital for injustificadamente atrasada;
3.° O conteúdo ou serviço digital não pode ser tornado conforme sem que isso implique custos para o consumidor;
4.° A adequação do conteúdo ou serviço digital causa grande transtorno ao consumidor;
5.° A não conformidade do conteúdo ou serviço digital persiste apesar da tentativa frustrada do profissional de colocá-lo em conformidade.
O consumidor também tem direito à redução do preço ou à rescisão do contrato quando a falta de conformidade for tão grave que justifique a redução imediata do preço ou a rescisão do contrato. Nesses casos, o consumidor não é obrigado a solicitar previamente a adequação do conteúdo ou serviço digital.
Nos casos em que a falta de conformidade for menor, o consumidor só tem direito a rescindir o contrato se o contrato não previr o pagamento de um preço.
Qualquer período de indisponibilidade do conteúdo ou serviço digital com a finalidade de restabelecê-lo em conformidade suspende o período de garantia restante até que o conteúdo ou serviço digital seja fornecido novamente em conformidade.
Esses direitos resultam da aplicação dos artigos L. 224-25-1 para L. 224-25-31 do Código do Consumidor Francês.
Qualquer profissional que, de má-fé, que obstrua a execução da garantia legal de conformidade é passível de multa civil até 300.000 euros, podendo ser aumentada para 10% do volume de negócios médio anual (artigo L. 242-18-1 do Código do Consumidor Francês).
Os consumidores também estão cobertos pela garantia legal para defeitos ocultos, nos termos dos artigos 1641 a 1649 do Código Civil Francês, por um período de dois anos a partir da identificação do defeito. Esta garantia dá ao consumidor o direito a uma redução de preço se o conteúdo ou serviço digital for retido, ou a um reembolso total em troca da renúncia ao conteúdo ou serviço digital.